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Quais os Procedimentos para Retirada de Produtos Importados nos Correios

Depois de comprar a mercadoria desejada, fazer a declaração de importação, pagar tudo e esperar pelo transporte, o processo de importação ainda não terminou.

Se for necessário pagamento de impostos, como taxa de importação e ICMS, a encomenda será endereçada a uma agência dos Correios onde você deverá realizar o procedimento para retirada de produtos importados nos Correios.

Todos os produtos que chegam ao Brasil precisam passar primeiro pela Receita Federal, onde os pacotes são submetidos à vistoria e análise por parte dos agentes aduaneiros.

Rastreamento como funciona

Na hora da escolha do tipo de frete, é possível optar por uma modalidade que tenha rastreio, sendo assim, você consegue acompanhar sua encomenda por todo o trajeto.

Para isso, basta acessar o site dos Correios e entrar com o código de rastreamento, que começa a valer assim que a encomenda é postada.

Em compras realizadas em e-commerces, o algoritmo será liberado quando finalizar o pedido. Para identificar o código, você deverá procurar uma sequência composta por duas letras, seguidas de nove números e mais duas letras.

Retirando produtos importados nos Correios

Se o seu pacote for taxado ao passar pela Alfândega, você receberá um comunicado em seu endereço informando o valor que deverá pagar e a agência dos Correios onde deverá retirar o produto importado.

Assim, você precisa se dirigir ao local e efetuar o pagamento em dinheiro. Além dos impostos da Receita Federal, será também cobrado 12 reais de tarifa postal, uma alíquota dos Correios que incide sobre encomendas importadas que não ultrapassem 500 dólares.

Revisão Tributária

Caso não concorde com a taxação da Receita Federal sobre o seu produto, é possível iniciar o procedimento de contestação do valor na própria agência dos Correios.

A primeira coisa a se fazer é não pagar o que é pedido e solicitar o formulário do Pedido de Revisão de Tributos.

Ao preencher o documento, você deve informar o porquê de não concorda com o valor cobrado.

Para assegurar que tenha o seu pedido de revisão aceito, é importante anexar documentos que comprovem suas alegações, como Invoice, comprovante de pagamento, cópia da fatura do cartão de crédito e anúncio da mercadoria no site no dia em que efetuou a compra.

O pacote seguirá de volta para a Receita Federal, onde passará por uma reavaliação

Quando concluído o processo, você receberá um novo comunicado e deverá voltar a mesma agência dos Correios para retirar o produto importado.

Interceptação em relação a devolução à origem

Caso haja algum problema, como a não realização do desembaraço aduaneiro por meio do importador, impossibilidade de encontrar o endereço ou mesmo solicitação do vendedor, o produto retornará para o destinatário.

Entretanto, é possível abrir um pedido para que haja uma tentativa de interceptação do pacote antes dele ser reenviado ao país de origem.

Academia do Importador

Com essas informações, você não terá mais dúvidas sobre os procedimentos para retirada de produtos importados nos Correios.

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Filipe Barcellos

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