Quando você importa produtos, acaba pagando algumas taxas (e torcendo para não arcar com outras). Porém, você sabe quais alíquotas são essas, para quê servem e para onde vão? Entenda um pouco mais sobre cada uma das taxas de importação.
II – Imposto de Importação
Essa é a maior tarifa que incide sobre a compra de produtos importados. Ele é cobrado de forma diferente de acordo com o tipo de importação:
Importação de produto por pessoa física
Neste caso, as alíquotas são recolhidas de acordo com o valor dos produtos adquiridos:
Até 50 dólares
Quando o envio da mercadoria é realizado de pessoa física para pessoa física e o valor final (preço do produto + frete de envio + seguro internacional) não supere essa faixa de preço, não há cobrança de imposto de importação.
Até 500 dólares
Para os produtos cujo valor não exceda essa faixa de preço, é cobrada uma tarifa simplificada de imposto, que é de 60% sobre o valor final da remessa. Além disso, poderá ser exigido o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS)
Até 3.000 dólares
Nesta faixa, será necessária a apresentação da Declaração Simplificada de Importação (DSI) e, além do pagamento do Imposto de Importação, será cobrado o ICMS e uma taxa de Despacho Aduaneiro. Acima deste valor é necessário contratação de um despachante ou utilizar o Importa Fácil dos Correios.
Importação de Produto por Pessoa Jurídica
No caso de empresas, produtos que não excedam à R$3.000,00 podem ser tributados utilizando uma DSI, que irá cobrar uma taxa de 60%. Em casos que excedam esses valores, será necessário verificar a legislação específica de cada tipo de produto.
ICMS
O Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços(ICMS), como o próprio nome já indica, incide sobre todos os produtos que circulam pelo país. O valor arrecadado fica a cargo dos estados, que irão usá-lo para diversas funções. O valor cobrado por ele varia para cada lugar.
IPI
O Imposto sobre Produtos Industrializados é cobrado sobre todos os itens vendidos no Brasil. A alíquota é calculada de acordo com a tabela de IPI, podendo ser diferente para cada tipo de produto.
PIS/COFINS
Tributados sobre bens e serviços, essas alíquotas são calculadas de acordo com o Valor Aduaneiro, ou seja, o preço do produto somado ao frete e ao seguro internacional. A tributação segue uma tabela específica para cada produto.
IOF
O Imposto sobre Operação Financeira é cobrado em todas as transações monetárias realizadas no Brasil e no exterior. Toda compra de moeda estrangeira ou utilização do cartão internacional terá uma porcentagem recolhida pela alíquota.
ISS
O Imposto sobre Operação de Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é cobrado sobre a prestação de serviços para clientes de fora do país e utilização dos serviços de empresas estrangeiras.
Academia do Importador
Mesmo pagando todas essas taxas, é possível economizar bastante dinheiro trazendo produtos diretamente de fora do país. Mas para isso, você precisa aprender cada detalhe que irá baratear sua encomenda, e é esse conteúdo que você irá encontrar no curso Academia do Importador.
